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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

SANHARO - PE

Decretos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 11/02/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
031-2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o fechamento de todas as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. Visualizar
020-2021
16/03/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NOVAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SANHARO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
019-2021
16/03/2021

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
015-2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE REGRAS RESTRITIVAS ADICIONAIS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SABHARÓ-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
014-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANHARÓ-PE DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
004-2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Sanharó-PE, em virtude da Emergência de Saúde pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
003-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHRÓ-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
040-2020
20/07/2020

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
039-2020
13/07/2020

Atos Oficiais

Decretos SISTEMATIZA AS MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
027-2020
14/05/2020

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
026-2020
14/05/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
025-2020
14/05/2020

Atos Oficiais

Decretos INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, RECOMENDANDO O USO DE MÁSCARAS. Visualizar
026-2020
14/05/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL nº 023/2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
023-2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS (COVID-19). Visualizar
018-2020
24/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto Municipal nº 17, de 20 de Março de 2020, estabelece novas medidas restritivas temporárias no âmbito municipal, (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
017-2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto Municipal nº 14, de 20 de março de 2020, estabelece novas medidas urgentes, no âmbito municipal, para o enfrentamento da emergência (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
014-2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos GABINETE DO PREFEITO REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Visualizar
033-2023
31/08/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025-2023
12/07/2023

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002A-2024
03/01/2024

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
001-2024
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA O VALOR DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 2024 BEM COMO DO REQUERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DE IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA Visualizar
002-2024
01/01/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001-2023
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE SANHARÓ, PARA FINS DO QUE DISPÕE O ART. 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
004-2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Munícipio de Sanharó-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância de corrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
003-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTAD0 DE CAIAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICiP10 DE SANHARO-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos ADOTA PROVIDÊNCIAS DE INÍCIO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
005-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2021, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 239, DE 30 DE JANEIRO DE 1994. Visualizar
006-2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.1.0. Visualizar
007-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Decretos ATUALIZA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULOS, LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS VERBAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA, A FORMA DE PAGAMENTO E O VENCIMENTO DA LICENÇA REFERENTE A FISCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO FUNCIONAMENTO E ESTABELECIMENTO PARA EMISSÃO DO ALVARÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
012-2021
10/02/2021

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
014-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
015-2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE REGRAS RESTRITIVAS ADICIONAIS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
017-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA INGRESSO, TRAMITAÇÃO, INDEFERIMENTO, ARQUIVAMENTO E RÉPLICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAINSTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
019-2021
16/03/2021

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAViRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
020-2021
16/03/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABFVFCF NOVAS MFDIDAS ESTARFVFCF NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVfRUS NO MUNtcfpto DE SANHARO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
021-2021
18/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece medidas temporárias no âmbito do Município de Sanharó-PE para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
022-2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
023-2021
29/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
024-2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial, por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do dr. roberto Flávio monteiro, e dá outras providências. Visualizar
025-2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Decretos DEFINE NOVOS HORÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE, RATIFICA AS NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 50.470, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
026-2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Decretos RENOVA A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PELO DECRETO Nº 001/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
027-2021
07/04/2021

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI Nº 180/2014, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO 00 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SANHARÓ/PE. Visualizar
028-2021
20/04/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA ADINAARA AUXILIADORA V. ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
030-2021
12/05/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE O PLANO DE ADFQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.502020. Visualizar
031-2021
25/05/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, HAJA VISTA O AUMENTO DE CASOS DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 BEM COMO PARA ADEQUAÇÃO Às DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO DECRETO Nº 50.752 DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
035-2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui ponto facultativo nas municipais em virtude do feriado de São João e São Pedro, e dá outras providências. Visualizar
034-2021
09/06/2021

Atos Oficiais

Decretos "PRORROGA O PRAZO PARA OPÇÃO DE INGRESSO NO REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.". Visualizar
036-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Municídpio de Sanharó-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID- 19), e dá outras providências. Visualizar
038-2021
20/07/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.1.0 Visualizar
039-2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
041-2021
10/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Convocação para 9º Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada no dia 20 de agosto de 2021 , e dá outras providências. Visualizar
043-2021
23/09/2021

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANHARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
044-2021
30/09/2021

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 11.10.2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
045-2021
30/09/2021

Atos Oficiais

Decretos ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
047-2021
07/10/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
048-2021
08/10/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 236, DE 15 DE JULHO DE 1994. Visualizar
049-2021
13/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Munícipio de Sanharó-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID- 19), e dá outras providências. Visualizar
050-2021
19/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Munícipio de Sanharó-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID - 19), e dá outras providências. Visualizar
051-2021
19/10/2021

Atos Oficiais

Decretos TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA OI DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
053-2021
10/11/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
054-2021
23/11/2021

Atos Oficiais

Decretos CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM PERNAMBUCO. Visualizar
056-2021
08/11/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
057-2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA O PERÍODO DE 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COMO RECESSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
058-2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OÜIRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
059-2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar
060-2021
31/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 10 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Sanharó, Estado de Pernambuco. Visualizar
195-2021
14/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o reconhecimento, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência do estado de calamidade pública no Estado de Pernambuco, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 9, de 24 de março de 2020. Visualizar
004-2024
04/01/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE SALDOS DE DOTAÇÕES INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006-2024
05/02/2024

Atos Oficiais

Decretos "INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
005-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008-2024
04/03/2024

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ AFETADAS POR ESTIAGEM EM ZONA RURAL - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
020-2024
28/05/2024

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. Visualizar
021-2024
03/06/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
022-2024
04/06/2024

Atos Oficiais

Decretos DECRETA O PERiODO DE 24 A 28 DE JUNHO DE 2024, COMO RECESSO JUNINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
023-2024
12/06/2024

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
019-2024
22/05/2024

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 31.05.2024 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
018-2024
13/05/2024

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE SANHARO (1º GTESS) Visualizar
001-2022
17/01/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2022, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N• 239, DE 30 DE JANEIRO DE 1994. Visualizar
003-2022
19/01/2022

Atos Oficiais

Decretos A TUALIZA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULOS, LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS VERBAS TRIBUTÁRJAS E NÃO TRIBUTÁRJAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Visualizar
004-2022
21/01/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.1.0 Visualizar
005-2023
26/01/2022

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA O VALOR DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 2022 BEM COMO DO REQUERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DE IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. Visualizar
007-2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Decretos "ANTECIPA A FEIRA LNRE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
008-2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Decretos "INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
013-2022
28/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DOMINGOS SÁVIO MASCARENHAS LÊDO. Visualizar
015-2023
10/05/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNlCIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO M UNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNIClPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. Visualizar
018-2022
08/06/2022

Atos Oficiais

Decretos "INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 17.06.2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OITTRAS PROVIDÊNCIAS" . Visualizar
019-2022
20/06/2022

Atos Oficiais

Decretos "INSTITUI PONTO FACULTATNO NO DIA 23.06.2022 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
020-2022
27/06/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO DE 2022. Visualizar
021-2022
30/06/2022

Atos Oficiais

Decretos FAZ VALER, POR CAUSA DE ERRO NA PUBLICAÇÃO, NOVO ANEXO A LEI Nº 351/2022. Visualizar
023-2022
15/07/2022

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O TRABALHO NÃO PRESENCIAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANHARó/PE. Visualizar
024-2022
21/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Institui O COMITÊ GESTOR Municipal DO PROGRAMA CRIANÇA Feliz E Primeira INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ- PE. Visualizar
026-2022
09/08/2022

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
029-2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Decretos HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS DE TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA Municipal DE SANHARÓ - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
033-2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 236, DE 15 DE JULHO DE 1994. Visualizar
034-2022
14/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ AREAS AFETADAS POR ESTIAGEM E DÁ PROVIDENCIAS. Visualizar
035-2022
20/10/2022

Atos Oficiais

Decretos ATRIBUI FUNÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS. Visualizar
036-2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Decretos ADIA FERIADO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
040-2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA O PERÍODO DE 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COMO RECESSO MUNICCPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001-2023
06/01/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2023, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 236, DE 15 DE JULHO DE 1994. Visualizar
002-2023
06/01/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE SALDO DE DOTAÇÕES INSUFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003-2023
31/01/2023

Atos Oficiais

Decretos "ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
004-2023
31/01/2023

Atos Oficiais

Decretos " INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . Visualizar
006-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Decretos " INSTITUI PERCENTUAL MÁXIMO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANHARó/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
008-2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA O VALOR DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALlZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 2023 BEM COMO DO REQUERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DE IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. Visualizar
009-2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELOÁ ALMEIDA AVELINO DE BRITO. Visualizar
010-2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
011-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1 .0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
012-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A 9• CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANHARÓ. Visualizar
014-2023
21/03/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LEONAN TENÓRIO BRITO. Visualizar
015-2023
24/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica. Visualizar
016-2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SORE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
017-2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Decretos "REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 373/2023, QUE INSTITUI NO MUNICÍPlO DE SANHARÓ O PROGRAMA MUNIClPAL DE AGENTES DA CIDADANIA - PMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
018-2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
019-2023
25/05/2023

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A 1 O• CONFERÊNCIA MUNlCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANHARÓ. Visualizar
020-2023
31/05/2023

Atos Oficiais

Decretos D ECRETA O PERÍODO DE 23 A 30 DE JUNHO DE 2023, COMO RECESSO JUNlNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
023-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
022-2023
14/06/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANHARó. Visualizar
021-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
026-2023
13/07/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL, E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS. Visualizar
027-2023
27/07/2023

Atos Oficiais

Decretos "INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DURANTE A COPA DO MUNDO FEMlNINA DE FUTEBOL" . Visualizar
029-2023
03/08/2023

Atos Oficiais

Decretos RESTRINGE O USO DE VEÍCULOS NA OPERAÇÃO CARRO-PIPA NO M UNICÍPIO DE SANHARÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
030-2023
23/08/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEl FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD) NO ÂMBITO DO MUNlCÍPIO DE SANHARó-PE. Visualizar
050-2023
05/12/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA O PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A 05 DE JANEIRO DE 2024, COMO RECESSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
051-2023
06/12/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A LIMlTAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
047-2023
10/11/2023

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O N ÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
044-2023
25/10/2023

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A l • CONFERÊNCíA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCCAS. Visualizar
043-2023
25/10/2023

Atos Oficiais

Decretos "INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 03.11.2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
042-2023
19/10/2023

Atos Oficiais

Decretos DlSPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA NO VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,PROVIDÊNCIAS.E DÁ OUTRAS Visualizar
039-2023
27/09/2023

Atos Oficiais

Decretos "INSTITUI P ONTO FACULTATIVO NO DlA 13.10.2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
037-2023
11/09/2023

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA O PRAZO PARA OPÇÃO DE INGRESSO NO REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
036-2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
035-2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DO LOTEAMENTO LAURENTINO CARACIOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
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