Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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031-2023
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o fechamento de todas as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE NOVAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SANHARO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019-2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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015-2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE REGRAS RESTRITIVAS ADICIONAIS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SABHARÓ-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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014-2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANHARÓ-PE DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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004-2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Sanharó-PE, em virtude da Emergência de Saúde pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHRÓ-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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040-2020
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20/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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039-2020
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13/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | SISTEMATIZA AS MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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027-2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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026-2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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025-2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, RECOMENDANDO O USO DE MÁSCARAS. | Visualizar |
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026-2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL nº 023/2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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023-2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS (COVID-19). | Visualizar |
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018-2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto Municipal nº 17, de 20 de Março de 2020, estabelece novas medidas restritivas temporárias no âmbito municipal, (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2020
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20/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto Municipal nº 14, de 20 de março de 2020, estabelece novas medidas urgentes, no âmbito municipal, para o enfrentamento da emergência (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | GABINETE DO PREFEITO REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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033-2023
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31/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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025-2023
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12/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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s/n
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03/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
