Atos Oficiais
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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031-2023
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o fechamento de todas as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
020-2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE NOVAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SANHARO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
019-2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
015-2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE REGRAS RESTRITIVAS ADICIONAIS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SABHARÓ-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
014-2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANHARÓ-PE DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
004-2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Sanharó-PE, em virtude da Emergência de Saúde pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
003-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHRÓ-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
040-2020
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20/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
039-2020
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13/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | SISTEMATIZA AS MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
027-2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
026-2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
025-2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, RECOMENDANDO O USO DE MÁSCARAS. | Visualizar |
026-2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL nº 023/2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
023-2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS (COVID-19). | Visualizar |
018-2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto Municipal nº 17, de 20 de Março de 2020, estabelece novas medidas restritivas temporárias no âmbito municipal, (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
017-2020
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20/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto Municipal nº 14, de 20 de março de 2020, estabelece novas medidas urgentes, no âmbito municipal, para o enfrentamento da emergência (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
014-2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | GABINETE DO PREFEITO REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
033-2023
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31/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
025-2023
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12/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
002A-2024
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03/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
001-2024
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA O VALOR DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 2024 BEM COMO DO REQUERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DE IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA | Visualizar |
002-2024
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01/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
001-2023
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE SANHARÓ, PARA FINS DO QUE DISPÕE O ART. 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
004-2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Munícipio de Sanharó-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância de corrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
003-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTAD0 DE CAIAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICiP10 DE SANHARO-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
002-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ADOTA PROVIDÊNCIAS DE INÍCIO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
005-2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2021, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 239, DE 30 DE JANEIRO DE 1994. | Visualizar |
006-2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.1.0. | Visualizar |
007-2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ATUALIZA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULOS, LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS VERBAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
008-2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA, A FORMA DE PAGAMENTO E O VENCIMENTO DA LICENÇA REFERENTE A FISCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO FUNCIONAMENTO E ESTABELECIMENTO PARA EMISSÃO DO ALVARÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
012-2021
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10/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
014-2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
015-2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE REGRAS RESTRITIVAS ADICIONAIS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
016-2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
017-2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA INGRESSO, TRAMITAÇÃO, INDEFERIMENTO, ARQUIVAMENTO E RÉPLICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAINSTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
018-2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
019-2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAViRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
020-2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABFVFCF NOVAS MFDIDAS ESTARFVFCF NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVfRUS NO MUNtcfpto DE SANHARO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
021-2021
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18/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece medidas temporárias no âmbito do Município de Sanharó-PE para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
022-2021
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17/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
023-2021
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29/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
024-2021
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30/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial, por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do dr. roberto Flávio monteiro, e dá outras providências. | Visualizar |
025-2021
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05/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DEFINE NOVOS HORÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE, RATIFICA AS NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 50.470, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
026-2021
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05/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | RENOVA A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PELO DECRETO Nº 001/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
027-2021
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07/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI Nº 180/2014, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO 00 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
028-2021
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20/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA ADINAARA AUXILIADORA V. ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
030-2021
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12/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE O PLANO DE ADFQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.502020. | Visualizar |
031-2021
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25/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, HAJA VISTA O AUMENTO DE CASOS DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 BEM COMO PARA ADEQUAÇÃO Às DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO DECRETO Nº 50.752 DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
035-2021
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21/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui ponto facultativo nas municipais em virtude do feriado de São João e São Pedro, e dá outras providências. | Visualizar |
034-2021
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09/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | "PRORROGA O PRAZO PARA OPÇÃO DE INGRESSO NO REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.". | Visualizar |
036-2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Municídpio de Sanharó-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID- 19), e dá outras providências. | Visualizar |
038-2021
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20/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.1.0 | Visualizar |
039-2021
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05/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
041-2021
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10/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Convocação para 9º Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada no dia 20 de agosto de 2021 , e dá outras providências. | Visualizar |
043-2021
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23/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANHARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
044-2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 11.10.2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
045-2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
047-2021
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07/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
048-2021
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08/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 236, DE 15 DE JULHO DE 1994. | Visualizar |
049-2021
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13/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Munícipio de Sanharó-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID- 19), e dá outras providências. | Visualizar |
050-2021
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19/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Munícipio de Sanharó-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID - 19), e dá outras providências. | Visualizar |
051-2021
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19/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA OI DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
053-2021
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10/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
054-2021
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23/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM PERNAMBUCO. | Visualizar |
056-2021
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08/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
057-2021
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02/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA O PERÍODO DE 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COMO RECESSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
058-2021
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02/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OÜIRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
059-2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
060-2021
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31/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 10 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Sanharó, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
195-2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o reconhecimento, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência do estado de calamidade pública no Estado de Pernambuco, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 9, de 24 de março de 2020. | Visualizar |
004-2024
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04/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE SALDOS DE DOTAÇÕES INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
006-2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | "INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
005-2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
007-2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
008-2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ AFETADAS POR ESTIAGEM EM ZONA RURAL - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
020-2024
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28/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
021-2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
022-2024
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04/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA O PERiODO DE 24 A 28 DE JUNHO DE 2024, COMO RECESSO JUNINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
023-2024
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12/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
019-2024
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22/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 31.05.2024 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
018-2024
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13/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE SANHARO (1º GTESS) | Visualizar |
001-2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2022, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N• 239, DE 30 DE JANEIRO DE 1994. | Visualizar |
003-2022
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19/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | A TUALIZA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULOS, LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS VERBAS TRIBUTÁRJAS E NÃO TRIBUTÁRJAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Visualizar |
004-2022
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21/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.1.0 | Visualizar |
005-2023
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26/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA O VALOR DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 2022 BEM COMO DO REQUERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DE IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. | Visualizar |
007-2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | "ANTECIPA A FEIRA LNRE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
008-2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | "INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
013-2022
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28/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DOMINGOS SÁVIO MASCARENHAS LÊDO. | Visualizar |
015-2023
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10/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNlCIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO M UNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNIClPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. | Visualizar |
018-2022
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08/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | "INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 17.06.2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OITTRAS PROVIDÊNCIAS" . | Visualizar |
019-2022
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20/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | "INSTITUI PONTO FACULTATNO NO DIA 23.06.2022 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
020-2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO DE 2022. | Visualizar |
021-2022
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30/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | FAZ VALER, POR CAUSA DE ERRO NA PUBLICAÇÃO, NOVO ANEXO A LEI Nº 351/2022. | Visualizar |
023-2022
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15/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O TRABALHO NÃO PRESENCIAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANHARó/PE. | Visualizar |
024-2022
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21/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui O COMITÊ GESTOR Municipal DO PROGRAMA CRIANÇA Feliz E Primeira INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ- PE. | Visualizar |
026-2022
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09/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
029-2022
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24/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS DE TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA Municipal DE SANHARÓ - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
033-2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 236, DE 15 DE JULHO DE 1994. | Visualizar |
034-2022
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14/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ AREAS AFETADAS POR ESTIAGEM E DÁ PROVIDENCIAS. | Visualizar |
035-2022
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20/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ATRIBUI FUNÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS. | Visualizar |
036-2022
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24/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ADIA FERIADO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
040-2022
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA O PERÍODO DE 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COMO RECESSO MUNICCPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
001-2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2023, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 236, DE 15 DE JULHO DE 1994. | Visualizar |
002-2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE SALDO DE DOTAÇÕES INSUFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
003-2023
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31/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
004-2023
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31/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | " INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . | Visualizar |
006-2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | " INSTITUI PERCENTUAL MÁXIMO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANHARó/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
008-2023
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02/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA O VALOR DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALlZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 2023 BEM COMO DO REQUERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DE IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. | Visualizar |
009-2023
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06/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELOÁ ALMEIDA AVELINO DE BRITO. | Visualizar |
010-2023
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06/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
011-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1 .0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
012-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
013-2023
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08/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A 9• CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANHARÓ. | Visualizar |
014-2023
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21/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LEONAN TENÓRIO BRITO. | Visualizar |
015-2023
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24/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica. | Visualizar |
016-2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SORE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
017-2023
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20/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 373/2023, QUE INSTITUI NO MUNICÍPlO DE SANHARÓ O PROGRAMA MUNIClPAL DE AGENTES DA CIDADANIA - PMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
018-2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
019-2023
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25/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A 1 O• CONFERÊNCIA MUNlCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANHARÓ. | Visualizar |
020-2023
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31/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | D ECRETA O PERÍODO DE 23 A 30 DE JUNHO DE 2023, COMO RECESSO JUNlNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
023-2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
022-2023
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14/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANHARó. | Visualizar |
021-2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
026-2023
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13/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL, E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS. | Visualizar |
027-2023
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27/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DURANTE A COPA DO MUNDO FEMlNINA DE FUTEBOL" . | Visualizar |
029-2023
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03/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | RESTRINGE O USO DE VEÍCULOS NA OPERAÇÃO CARRO-PIPA NO M UNICÍPIO DE SANHARÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
030-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEl FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD) NO ÂMBITO DO MUNlCÍPIO DE SANHARó-PE. | Visualizar |
050-2023
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05/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA O PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A 05 DE JANEIRO DE 2024, COMO RECESSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
051-2023
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06/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A LIMlTAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
047-2023
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10/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI O N ÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
044-2023
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25/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A l • CONFERÊNCíA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCCAS. | Visualizar |
043-2023
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25/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 03.11.2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
042-2023
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19/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DlSPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA NO VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,PROVIDÊNCIAS.E DÁ OUTRAS | Visualizar |
039-2023
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27/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "INSTITUI P ONTO FACULTATIVO NO DlA 13.10.2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
037-2023
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11/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA O PRAZO PARA OPÇÃO DE INGRESSO NO REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
036-2023
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06/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
035-2023
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06/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DO LOTEAMENTO LAURENTINO CARACIOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |