| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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17/04/2013 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Visualizar |
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10/06/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano Municipal de Educação de Sanharó 2015-2025. | Visualizar |
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01/01/2022 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde de Sanharó 2022-2025. | Visualizar |
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28/03/2021 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de gestão referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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26/07/2022 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de gestão referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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29/03/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de gestão referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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308-2020
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30/06/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe, em caráter excepcional, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes aos empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Sanharó-PE, em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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303-2020
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30/04/2020 | Legislação |
Leis | Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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253-1995
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30/11/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Fundo municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
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191-1991
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21/03/1991 | Legislação |
Leis | Institui o fundo municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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160-2013
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17/11/2013 | Recursos Humanos |
Normativo de Diárias | Dispõe sobre o disciplinamento da concessão de diárias aos servidores do poder executivo do município de sanharó que se deslocarem da sede em objeto de serviço ou missão oficial. | Visualizar |
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031-2023
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o fechamento de todas as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE NOVAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SANHARO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019-2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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015-2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE REGRAS RESTRITIVAS ADICIONAIS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SABHARÓ-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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014-2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANHARÓ-PE DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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004-2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Sanharó-PE, em virtude da Emergência de Saúde pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHRÓ-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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040-2020
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20/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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039-2020
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13/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | SISTEMATIZA AS MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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027-2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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026-2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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025-2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, RECOMENDANDO O USO DE MÁSCARAS. | Visualizar |
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026-2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL nº 023/2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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023-2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS (COVID-19). | Visualizar |
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018-2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto Municipal nº 17, de 20 de Março de 2020, estabelece novas medidas restritivas temporárias no âmbito municipal, (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2020
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20/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto Municipal nº 14, de 20 de março de 2020, estabelece novas medidas urgentes, no âmbito municipal, para o enfrentamento da emergência (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | GABINETE DO PREFEITO REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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25/05/2021 | SIAFIC |
Plano de Adequação SIAFIC | NOMEIA A COMISSÃO MISTA DE ACOMPANHAMENTO DO SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12/05/2021 | SIAFIC |
Plano de Adequação SIAFIC | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020. | Visualizar |
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12/05/2021 | SIAFIC |
Plano de Adequação SIAFIC | PLANO DE AÇÃO - REQUISITOS MINIMOS DE SISTEMA DECRETO FEDERAL 10.540/2020. | Visualizar |
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31/12/2021 | Orçamentário |
Relatórios Metas Fiscais | Metas Fiscais 2021 - Audiência Pública – 3º Quadrimestre. | Visualizar |
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20/12/2023 | Orçamentário |
SIOPE | Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. | Visualizar |
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20/12/2023 | Orçamentário |
SIOPE | Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. | Visualizar |
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20/12/2023 | Orçamentário |
SIOPE | Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. | Visualizar |
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20/12/2023 | Orçamentário |
SIOPE | Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. | Visualizar |
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20/12/2023 | Orçamentário |
SIOPE | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE. | Visualizar |
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20/12/2023 | Orçamentário |
SIOPE | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE. | Visualizar |
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30/08/2023 | LGPD |
Instrumento Normativo | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE. | Visualizar |
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20/12/2023 | Saúde |
Relação de Medicamentos | Relação de Medicamentos do exercício de 2023. | Visualizar |
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31/12/2022 | Emendas |
Relação das Emendas | Relação das emendas recebidas referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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20/12/2023 | Boas Práticas |
Mapa de Obras | Mapa de Obras - 2º trimestre do exercício de 2023. | Visualizar |
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20/12/2023 | Boas Práticas |
Mapa de Obras | Mapa de Obras - 1º trimestre do exercício de 2023. | Visualizar |
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308-2020
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05/03/2021 | Coronavírus |
Leis | Dispõe, em caráter excepcional, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes aos empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Sanharó-PE, em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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303-2020
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04/03/2021 | Coronavírus |
Leis | Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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31/08/2023 | Orçamentário |
SIOPS | Relatório SIOPS - 4° Bimestre. | Visualizar |
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30/06/2023 | Orçamentário |
SIOPS | Relatório SIOPS - 3° Bimestre. | Visualizar |
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020-2021
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17/05/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | ESTABELECE NOVAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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30/04/2023 | Orçamentário |
SIOPS | Relatório SIOPS - 2° Bimestre. | Visualizar |
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28/02/2023 | Orçamentário |
SIOPS | Relatório SIOPS - 1° Bimestre. | Visualizar |
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019-2021
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17/05/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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31/10/2023 | Orçamentário |
SIOPS | Relatório SIOPS - 5° Bimestre. | Visualizar |
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015-2021
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17/05/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | ESTABELECE REGRAS RESTRITIVAS ADICIONAIS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SABHARÓ-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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014-2021
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17/05/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANHARÓ-PE DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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004-2021
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17/05/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Sanharó-PE, em virtude da Emergência de Saúde pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2021
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17/05/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHRÓ-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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040-2020
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05/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHRÓ-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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31/12/2022 | Tributário |
Dívida Ativa | Lista de Inscritos em Dívidas Ativas referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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039-2020
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05/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | SISTEMATIZA AS MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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027-2020
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05/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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026-2020
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05/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL nº 023/2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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025-2020
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05/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, RECOMENDANDO O USO DE MÁSCARAS. | Visualizar |
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023-2020
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05/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS (COVID-19). | Visualizar |
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018-2020
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05/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS (COVID-19). | Visualizar |
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017-2020
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05/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera o Decreto Municipal n° 14, de 20 de março de 2020, estabelece novas medidas urgentes, no âmbito municipal, para o enfrentamento da emergência (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2020
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05/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | GABINETE DO PREFEITO REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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13/07/2020 | Coronavírus |
Retomada de Atividades | Protocolo - Consultórios, clínicas laboratoriais e hospitais. | Visualizar |
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13/07/2020 | Coronavírus |
Retomada de Atividades | Protocolo - Igrejas e Templos religiosos. | Visualizar |
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13/07/2020 | Coronavírus |
Retomada de Atividades | Protocolo - Salões de beleza e serviços de estética. | Visualizar |
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13/07/2020 | Coronavírus |
Retomada de Atividades | Protocolo - Serviços de alimentação, restaurantes, cafeterias e similares. | Visualizar |
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13/07/2020 | Coronavírus |
Retomada de Atividades | Protocolo - Varejo. | Visualizar |
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13/07/2020 | Coronavírus |
Retomada de Atividades | Protocolo - Construção civil. | Visualizar |
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22/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - PROPOSTAS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. | Visualizar |
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22/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. | Visualizar |
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22/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. | Visualizar |
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22/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. | Visualizar |
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21/08/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | Autoriza o poder executivo a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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21/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A LCP Nº 195/2022. | Visualizar |
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31/08/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | Regulamenta, em âmbito municipal a Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de Julho de 2023, que dispõe sobre apoio financeiro da União dos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. | Visualizar |
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12/07/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | Institui o cadastro de cultura do município de Sanharó - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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21/06/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | Ata da escuta pública realizada no dia 21 de junho de 2023, no município de Sanharó - PE, sobre a lei complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. | Visualizar |
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139-2023
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21/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a Comissão de Seleção de Propostas para a LCP Nº 195/2022. | Visualizar |
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397-2023
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21/08/2023 | Legislação |
Leis | Autorizo o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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033-2023
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31/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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025-2023
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12/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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22/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - PROPOSTAS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. | Visualizar |
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22/09/2023 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. | Visualizar |
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22/09/2023 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. | Visualizar |
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22/09/2023 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. | Visualizar |
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06/09/2023 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | Edital de Prova de Vida dos Aposentados e Pensionistas que recebem seus proventos diretamente da Prefeitura Municipal de Sanharó. | Visualizar |
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19/10/2021 | Aldir Blanc |
Resultado da Seleção Aldir Blanc | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - LEI ALDIR BLANC. | Visualizar |
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18/07/2023 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS. | Visualizar |
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16/06/2023 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. | Visualizar |
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31/05/2023 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL - Músicos, grupos musicais e grupos folclóricos. | Visualizar |
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24/01/2023 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | Resolução nº 002/2022 CMDCA. | Visualizar |
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08/04/2022 | Recursos Humanos |
Concursos Públicos | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL. | Visualizar |
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16/08/2022 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PRECATÓRIO FUNDEF) - SISTEMA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO - SCCI. | Visualizar |
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02/05/2022 | Recursos Humanos |
Concursos Públicos | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 - CÂMARA MUNICIPAL. | Visualizar |
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14/03/2022 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | EDITAL Nº 001/2022 - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER PARA O BIÊNIO 2022/2023. | Visualizar |
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26/05/2022 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2022 - (Artistas Locais) São João 2022. | Visualizar |
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30/01/2022 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | Lista de aprovados Auxílio Brasil. | Visualizar |
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06/12/2021 | Recursos Humanos |
Processos Seletivos | RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF. | Visualizar |
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25/11/2021 | Aldir Blanc |
Resultado da Seleção Aldir Blanc | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - LEI ALDIR BLANC. | Visualizar |
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13/10/2021 | Aldir Blanc |
Resultado da Seleção Aldir Blanc | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - LEI ALDIR BLANC. | Visualizar |
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório Estatístico do SIC referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório Estatístico do SIC referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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31/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório Estatístico do SIC referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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15/04/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório Estatístico do SIC referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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31/12/2020 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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08/05/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Estadual de Medicamentos (REESME). | Visualizar |
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08/05/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). | Visualizar |
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01/04/2024 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | A Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó informa que as contas relacionadas aos exercícios fiscais de 2021, 2022 e 2023 ainda não nos foram enviadas pelo TCE-PE para serem apreciadas por esta Casa Legislativa. Portanto, gostaríamos de esclarecer que, até o momento, não ocorreu o julgamento Contas do Chefe do Poder Executivo para os exercícios mencionados. Assim que concluído, o resultado desse julgamento será prontamente disponibilizado em nosso Portal da Transparência para toda a população. | Visualizar |
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25/03/2021 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2017. | Visualizar |
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13/10/2022 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018. | Visualizar |
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10/11/2022 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019. | Visualizar |
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23/02/2023 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020. | Visualizar |
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002A-2024
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03/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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0556742
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICO CAF SANHARO CNES da Unidade: 0556742 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7903251
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRAL DE REGULACAO DE SANHARO CNES da Unidade: 7903251 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0287261
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO CMRF CNES da Unidade: 0287261 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0666173
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO DE FISIOTERAPIA SANHARO CNES da Unidade: 0666173 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2883643
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP AGUA BRANCA CNES da Unidade: 2883643 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2948729
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP BARRA DO LIBERAL CNES da Unidade: 2948729 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2948788
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP COVA DOS CABOCLOS CNES da Unidade: 2948788 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2883635
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP GRAVATA CNES da Unidade: 2883635 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2948818
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP MALHADA DA PEDRA CNES da Unidade: 2948818 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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5463637
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP MASSARANDUBA CNES da Unidade: 5463637 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4197569
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP MASSARANDUBA 2 CNES da Unidade: 4197569 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2883627
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP RIACHO FUNDO CNES da Unidade: 2883627 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2948737
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP SITIO BREJINHO CNES da Unidade: 2948737 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2948761
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP SITIO CACHOEIRA CNES da Unidade: 2948761 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2883651
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP SITIO COMORONGO CNES da Unidade: 2883651 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2948753
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20/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP SITIO DIVISAO CNES da Unidade: 2948753 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2948796
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP SITIO PAGAO JOSE IDELFONSO DA SILVA CNES da Unidade: 2948796 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3497747
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EQUIPE EMULTI COMPLEMENTAR SANHARO CNES da Unidade: 3497747 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9872280
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
FARMACIA BASICA DE SANHARO CNES da Unidade: 9872280 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7500513
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POLICLINICA DE ESPECIALIDADES GIVALDO ROSSELINE NUNES CNES da Unidade: 7500513 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6857434
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POLO ACADEMIA DA SAUDE DE SANHARO CNES da Unidade: 6857434 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4074238
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POLO ACADEMIA DA SAUDE DO CAJA CNES da Unidade:4074238 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4449673
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POLO ACADEMIA DA SAUDE DO MULUNGU CNES da Unidade: 4449673 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2630796
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE BOI MANSO CNES da Unidade: 2630796 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2630788
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DE DIVISAO CNES da Unidade: 2630788 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2630818
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE GUSTAVO DAVI CNES da Unidade: 2630818 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2704005
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO VEREADOR ANTONIO HOLANDA VALENCA CNES da Unidade: 2704005 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6208681
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SAMU SANHARO 192 CNES da Unidade: 6208681 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6592996
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANHARO CNES da Unidade: 6592996 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2630761
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS BARRIGUDA CNES da Unidade: 2630761 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2630834
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS CIDADANIA CNES da Unidade: 2630834 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4197577
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS CIDADANIA 2 IOLANDA VIEIRA LEITE CNES da Unidade: 4197577 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2630745
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS JENIPAPO CNES da Unidade: 2630745 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2630826
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS MULUNGU CNES da Unidade: 2630826 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2630753
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS PADRE NOVAL CNES da Unidade: 2630753 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7500521
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UBS SITIO DAS MOCAS CNES da Unidade: 7500521 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2638851
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE MISTA JOAO XXIII CNES da Unidade: 2638851 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7429142
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF DE ESPLENDOR CNES da Unidade: 7429142 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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s/n
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29/03/2024 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de gestão referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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28/11/2019 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2020. | Visualizar |
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30/08/2018 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2018. | Visualizar |
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28/04/2017 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2017. | Visualizar |
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07/06/2021 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2015. | Visualizar |
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20/10/2022 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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28/08/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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06/12/2024 | Atos Oficiais |
Chamamento Público | CHAMADA PÚBLICA Nº 001 - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA PARA AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ. | Visualizar |
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06/12/2024 | Atos Oficiais |
Chamamento Público | CHAMADA PÚBLICA Nº 002 - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA PARA AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ. | Visualizar |
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440-2024
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29/08/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O EXERcic10 FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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444-2024
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18/11/2024 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPIO DE SANHARO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Visualizar |
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443-2024
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06/11/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 (PLANO PLURIANUAL DE REVISÃO 2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | Visualizar |
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001-2024
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA O VALOR DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 2024 BEM COMO DO REQUERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DE IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA | Visualizar |
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002-2024
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01/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE SANHARÓ, PARA FINS DO QUE DISPÕE O ART. 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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004-2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Munícipio de Sanharó-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância de corrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTAD0 DE CAIAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICiP10 DE SANHARO-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ADOTA PROVIDÊNCIAS DE INÍCIO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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005-2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2021, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 239, DE 30 DE JANEIRO DE 1994. | Visualizar |
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006-2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.1.0. | Visualizar |
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007-2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ATUALIZA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULOS, LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS VERBAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008-2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA, A FORMA DE PAGAMENTO E O VENCIMENTO DA LICENÇA REFERENTE A FISCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO FUNCIONAMENTO E ESTABELECIMENTO PARA EMISSÃO DO ALVARÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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012-2021
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10/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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014-2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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015-2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE REGRAS RESTRITIVAS ADICIONAIS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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016-2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA INGRESSO, TRAMITAÇÃO, INDEFERIMENTO, ARQUIVAMENTO E RÉPLICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAINSTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018-2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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019-2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAViRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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020-2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABFVFCF NOVAS MFDIDAS ESTARFVFCF NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVfRUS NO MUNtcfpto DE SANHARO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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021-2021
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18/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece medidas temporárias no âmbito do Município de Sanharó-PE para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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022-2021
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17/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2021
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29/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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024-2021
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30/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial, por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do dr. roberto Flávio monteiro, e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2021
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05/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DEFINE NOVOS HORÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE, RATIFICA AS NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 50.470, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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026-2021
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05/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | RENOVA A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PELO DECRETO Nº 001/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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027-2021
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07/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI Nº 180/2014, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO 00 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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028-2021
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20/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA ADINAARA AUXILIADORA V. ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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030-2021
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12/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE O PLANO DE ADFQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.502020. | Visualizar |
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031-2021
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25/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, HAJA VISTA O AUMENTO DE CASOS DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 BEM COMO PARA ADEQUAÇÃO Às DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO DECRETO Nº 50.752 DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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035-2021
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21/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui ponto facultativo nas municipais em virtude do feriado de São João e São Pedro, e dá outras providências. | Visualizar |
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034-2021
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09/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | "PRORROGA O PRAZO PARA OPÇÃO DE INGRESSO NO REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.". | Visualizar |
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036-2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Municídpio de Sanharó-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID- 19), e dá outras providências. | Visualizar |
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038-2021
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20/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.1.0 | Visualizar |
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039-2021
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05/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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041-2021
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10/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Convocação para 9º Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada no dia 20 de agosto de 2021 , e dá outras providências. | Visualizar |
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043-2021
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23/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANHARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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044-2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 11.10.2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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045-2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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047-2021
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07/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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048-2021
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08/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 236, DE 15 DE JULHO DE 1994. | Visualizar |
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049-2021
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13/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Munícipio de Sanharó-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID- 19), e dá outras providências. | Visualizar |
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050-2021
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19/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Munícipio de Sanharó-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID - 19), e dá outras providências. | Visualizar |
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051-2021
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19/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA OI DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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053-2021
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10/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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054-2021
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23/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM PERNAMBUCO. | Visualizar |
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056-2021
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08/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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057-2021
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02/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA O PERÍODO DE 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COMO RECESSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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058-2021
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02/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OÜIRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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059-2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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060-2021
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31/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 10 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Sanharó, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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195-2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o reconhecimento, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência do estado de calamidade pública no Estado de Pernambuco, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 9, de 24 de março de 2020. | Visualizar |
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001-2005
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08/03/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Cria cargos de Pessoal Permanente do Município de Sanharó - PE e dá outras Providências. | Visualizar |
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004-2024
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04/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE SALDOS DE DOTAÇÕES INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006-2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | "INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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005-2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007-2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008-2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ AFETADAS POR ESTIAGEM EM ZONA RURAL - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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020-2024
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28/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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021-2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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022-2024
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04/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA O PERiODO DE 24 A 28 DE JUNHO DE 2024, COMO RECESSO JUNINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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023-2024
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12/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019-2024
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22/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 31.05.2024 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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018-2024
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13/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE SANHARO (1º GTESS) | Visualizar |
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001-2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2022, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N• 239, DE 30 DE JANEIRO DE 1994. | Visualizar |
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003-2022
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19/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | A TUALIZA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULOS, LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS VERBAS TRIBUTÁRJAS E NÃO TRIBUTÁRJAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Visualizar |
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004-2022
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21/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.1.0 | Visualizar |
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005-2023
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26/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA O VALOR DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 2022 BEM COMO DO REQUERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DE IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. | Visualizar |
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007-2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | "ANTECIPA A FEIRA LNRE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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008-2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | "INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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013-2022
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28/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DOMINGOS SÁVIO MASCARENHAS LÊDO. | Visualizar |
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015-2023
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10/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNlCIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO M UNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNIClPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. | Visualizar |
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018-2022
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08/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | "INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 17.06.2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OITTRAS PROVIDÊNCIAS" . | Visualizar |
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019-2022
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20/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | "INSTITUI PONTO FACULTATNO NO DIA 23.06.2022 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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020-2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO DE 2022. | Visualizar |
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021-2022
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30/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | FAZ VALER, POR CAUSA DE ERRO NA PUBLICAÇÃO, NOVO ANEXO A LEI Nº 351/2022. | Visualizar |
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023-2022
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15/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O TRABALHO NÃO PRESENCIAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANHARó/PE. | Visualizar |
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024-2022
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21/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui O COMITÊ GESTOR Municipal DO PROGRAMA CRIANÇA Feliz E Primeira INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ- PE. | Visualizar |
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026-2022
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09/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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029-2022
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24/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS DE TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA Municipal DE SANHARÓ - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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033-2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 236, DE 15 DE JULHO DE 1994. | Visualizar |
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034-2022
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14/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ AREAS AFETADAS POR ESTIAGEM E DÁ PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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035-2022
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20/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ATRIBUI FUNÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS. | Visualizar |
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036-2022
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24/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ADIA FERIADO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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040-2022
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA O PERÍODO DE 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COMO RECESSO MUNICCPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001-2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2023, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 236, DE 15 DE JULHO DE 1994. | Visualizar |
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002-2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE SALDO DE DOTAÇÕES INSUFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003-2023
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31/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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004-2023
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31/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | " INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . | Visualizar |
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006-2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | " INSTITUI PERCENTUAL MÁXIMO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANHARó/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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008-2023
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02/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA O VALOR DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALlZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 2023 BEM COMO DO REQUERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DE IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. | Visualizar |
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009-2023
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06/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELOÁ ALMEIDA AVELINO DE BRITO. | Visualizar |
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010-2023
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06/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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011-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1 .0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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012-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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013-2023
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08/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A 9• CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANHARÓ. | Visualizar |
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014-2023
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21/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LEONAN TENÓRIO BRITO. | Visualizar |
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015-2023
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24/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica. | Visualizar |
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016-2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SORE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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017-2023
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20/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 373/2023, QUE INSTITUI NO MUNICÍPlO DE SANHARÓ O PROGRAMA MUNIClPAL DE AGENTES DA CIDADANIA - PMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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018-2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019-2023
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25/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A 1 O• CONFERÊNCIA MUNlCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANHARÓ. | Visualizar |
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020-2023
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31/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | D ECRETA O PERÍODO DE 23 A 30 DE JUNHO DE 2023, COMO RECESSO JUNlNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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023-2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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022-2023
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14/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANHARó. | Visualizar |
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021-2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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026-2023
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13/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL, E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS. | Visualizar |
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027-2023
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27/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DURANTE A COPA DO MUNDO FEMlNINA DE FUTEBOL" . | Visualizar |
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029-2023
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03/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | RESTRINGE O USO DE VEÍCULOS NA OPERAÇÃO CARRO-PIPA NO M UNICÍPIO DE SANHARÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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030-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEl FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD) NO ÂMBITO DO MUNlCÍPIO DE SANHARó-PE. | Visualizar |
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050-2023
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05/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA O PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A 05 DE JANEIRO DE 2024, COMO RECESSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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051-2023
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06/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A LIMlTAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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047-2023
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10/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI O N ÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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044-2023
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25/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A l • CONFERÊNCíA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCCAS. | Visualizar |
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043-2023
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25/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 03.11.2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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042-2023
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19/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DlSPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA NO VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,PROVIDÊNCIAS.E DÁ OUTRAS | Visualizar |
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039-2023
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27/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "INSTITUI P ONTO FACULTATIVO NO DlA 13.10.2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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037-2023
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11/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA O PRAZO PARA OPÇÃO DE INGRESSO NO REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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036-2023
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06/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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035-2023
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06/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DO LOTEAMENTO LAURENTINO CARACIOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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029-2024
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21/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Regimento Interno do Conselho Tributário Municipal, na forma em que dispõe e dá providências correlatas. | Visualizar |
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031-2024
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04/09/2024 | Aldir Blanc |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ AFETADAS POR ESTIAGEM EM ZONA RURAL COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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034-2024
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06/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O ARTIGO 5º, E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 14, DE 02 DE MAIO DE 2024. | Visualizar |
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035-2024
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19/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM FEIRAS LIVRES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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011-2024
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25/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, (CGCRCP) de Sanharó — PE e dá outras providências. | Visualizar |
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026-2024
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31/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ANULA ATO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "JARDIM IMPERIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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015-2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CAMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | Visualizar |
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013-2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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012-2024
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01/04/0224 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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014-2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANHARÓ DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. | Visualizar |
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010-2021
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10/02/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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011-2021
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01/02/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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s/n
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04/12/2020 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde de Sanharó 2018 - 2021. | Visualizar |
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s/n
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23/08/2021 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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10/12/2020 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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25/08/2020 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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s/n
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03/04/2021 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de gestão referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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001-2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2023, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 236, DE 15 DE JULHO DE 1994. | Visualizar |
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001-2022
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17/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2022, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 239, DE 30 DE JANEIRO DE 1994. | Visualizar |
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001-2024
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01/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÊDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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097-2024
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03/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE DE ELEITORES PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024. | Visualizar |
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070-2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA REPRESENTANTE DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ. | Visualizar |
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073-2024
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25/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR COMISSIONADOSR. JOSÉ NORMANDO DE BRITO BEZERRA JÚNIOR. | Visualizar |
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067-2024
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06/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN PARA O BIÊNIO 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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058-2024
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16/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E JULGAMENTO PARA AS CHAMADAS PÚBLICAS DE CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DE APOIO FINANCEIRO A GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E GRUPOS FOLCLÓRICOS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2024. | Visualizar |
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021-2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E JULGAMENTO PARA AS CHAMADAS PÚBLICAS DE CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DE APOIO FINANCEIRO A GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E GRUPOS FOLCLÓRICOS PARA O CARNAVAL 2024. | Visualizar |
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013-2024
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16/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPES DE APOIO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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024-2024
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09/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E JULGAMENTO PARA AS CHAMADAS PÚBLICAS DE CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DE APOIO FINANCEIRO A GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E GRUPOS FOLCLÓRICOS PARA O CARNAVAL 2024. | Visualizar |
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001-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. GUSTAVO CAVALCANTI DE ASSIS. | Visualizar |
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001-2024
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19/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Regulamenta os prazos e descontos para o IPTU e para a TMRS 2024, bem como o requerimento dos benefícios de imunidade e isenção tributária. | Visualizar |
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002-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. VANESSA LAYSE NUNES MONTEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE REGISTROS DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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003-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. CARLOS VICTOR DA SILVA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES, DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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004-2024
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08/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDÊNCIA DE SERVIDOR. | Visualizar |
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004-2024
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08/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA COMISSÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE APOIO À ALFABETIZAÇÃO E À FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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005-2024
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09/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DA SERVIDORA ANDRÉA GUEIROS DE FREITAS HIRCHLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006-2024
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09/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR DAMIÃO ROMERO DA SILVA RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007-2024
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09/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR EXPEDITO LUIZ DE ARAÚJO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008-2024
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09/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR GEORGE DE BRITO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009-2024
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09/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR JOSÉ CLAUDINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010-2024
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09/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR JOSIVAN BARBOSA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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011-2024
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09/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR RÓBERIO RIBEIRO DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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012-2024
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09/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DA SERVIDORA SIMONE BEZERRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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014-2024
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31/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. EDMILSON DA SILVA ALVES. | Visualizar |
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015-2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. EDMILSON DA SILVA ALVES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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016-2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. ELOÁ SABRINA GOMES LOPES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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017-2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. PAULO JARDEL DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES, DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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018-2024
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16/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. ANDREZA DA SILVA CALADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE | Visualizar |
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019-2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. CRISTIANE NETO DUARTE. | Visualizar |
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020-2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E JULGAMENTO PARA A CHAMADA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE | Visualizar |
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022-2024
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07/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E JULGAMENTO PARA AS CHAMADAS PÚBLICAS DE AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS E EXAMES LABORATORIAIS. | Visualizar |
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023-2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. GUSTAVO CAVALCANTI DE ASSIS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE IMÓVEIS E BENS DURÁVEIS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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025-2024
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09/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. KATHYLLIN MAYARA MARTINS ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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026-2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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027-2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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028-2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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029-2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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030-2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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032-2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. MARCELA VANESSA LEITE CATOLÉ. | Visualizar |
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033-2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. MARCELA VANESSA LEITE CATOLÉ, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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034-2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. JOSÉ ADRIANO ALVES FEITOZA DA SILVA. | Visualizar |
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035-2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. JOSÉ CARLOS AQUINO GUIMARÃES. | Visualizar |
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036-2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. SUELI FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. | Visualizar |
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037-2023
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, PARA APURAÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL. | Visualizar |
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038-2024
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12/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDÊNCIA DA SERVIDORA EMMYLE LOPES NUNES . | Visualizar |
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039-2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. NATÁLLIA DE ARAÚJO AQUINO VICTOR. | Visualizar |
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040-2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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041-2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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043-2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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045-2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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042-2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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047-2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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048-2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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049-2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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050-2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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051-2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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052-2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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053-2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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054-2024
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26/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. ROSE VIVIANNA DE BRITO BEZERRA. | Visualizar |
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096-2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. ADRIANA KARLA TAVARES BATISTA NUNES LEAL. | Visualizar |
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104-2024
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20/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. LAÍSA GABRIELA BARBOSA SILVA. | Visualizar |
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105-2024
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20/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. VICTOR WESLEY ALMEIDA SOUZA. | Visualizar |
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091-2024
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30/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO DO SIAFIC. | Visualizar |
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092-2024
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04/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARIA DA PAZ CORDEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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093-2024
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16/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDÊNCIA DA SERVIDORA GISELOURDES SILVA GOMES. | Visualizar |
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055-2024
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26/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. ROSE VIVIANNA DE BRITO BEZERRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ENSINO - FGCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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056-2024
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26/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. NATÁLLIA DE ARAÚJO AQUINO VICTOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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057-2024
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06/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN PARA O BIÊNIO 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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059-2024
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21/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. KÁSSIA FERNANDA BEZERRA CAVALCANTE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE APOIO AS AÇÕES DE CIDADANIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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060-2024
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21/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. RENATO SOARES DE BARROS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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061-2024
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21/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. CLEVERSON JEFFERSON GOUVEIA BATISTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SUPRIMENTOS DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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062-2024
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22/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. JOSILEIDE DOS SANTOS ALMEIDA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR I - FGDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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063-2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. LARISSA FERNANDA REGO BARROS DOS SANTOS. | Visualizar |
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064-2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. MATHEUS LOPES CALADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ – PE. | Visualizar |
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065-2024
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05/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. GILSON BARRETO RODRIGUES. | Visualizar |
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066-2024
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05/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. IVANILDO LEITE BERNARDO. | Visualizar |
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067-2024
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06/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN PARA O BIÊNIO 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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068-2024
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10/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARIA DA PAZ CORDEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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069-2024
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12/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CEDÊNCIA DE SERVIDOR JUNTO AO TJPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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070-2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA REPRESENTANTE DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ. | Visualizar |
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071-2024
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21/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. VITOR HUGO BEZERRA DE SOUZA. | Visualizar |
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072-2024
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21/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. VITOR HUGO BEZERRA DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTENCIOSO, DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ – PE. | Visualizar |
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074-2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. VITOR HUGO BEZERRA DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTENCIOSO, DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ – PE. | Visualizar |
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075-2024
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03/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. KÁSSIA FERNANDA BEZERRA CAVALCANTE. | Visualizar |
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076-2024
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03/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. KÁSSIA FERNANDA BEZERRA CAVALCANTE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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077-2024
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03/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, PARA APURAÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL. | Visualizar |
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078-2024
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04/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS. | Visualizar |
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079-2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS. | Visualizar |
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080-2024
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08/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E JULGAMENTO PARA A CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO DE MEI’S PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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081-2024
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12/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. JOSÉ MÁCIO CALADO VICTOR. | Visualizar |
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082-2024
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12/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. JEFFERSON AUGUSTO SOARES CARACIOLO. | Visualizar |
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083-2024
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12/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. JEFFERSON AUGUSTO SOARES CARACIOLO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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084-2024
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26/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS DE TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - PE | Visualizar |
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085-2024
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30/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. RENATA FABÍOLA LÊDO FOERSTER. | Visualizar |
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086-2024
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30/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. RENATA FABÍOLA LÊDO FOERSTER, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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087-2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. MARIA GORETTE CALADO BEZERRA. | Visualizar |
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088-2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. ELIZIA MADELON MONTEIRO BEZERRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GESTÃO EDUCACIONAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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089-2024
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21/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Regulamenta a aplicabilidade das disposições do Código Tributário do Município de Sanharó (Lei nº 367/2022) referentes ao Contencioso Administrativo em Primeira Instância, e dá outras providências. | Visualizar |
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090-2024
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21/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia servidores para o Contencioso Tributário Administrativo em Segunda Instância, e dá outras providências. | Visualizar |
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097-2024
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03/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE DE ELEITORES PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024. | Visualizar |
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098-2024
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08/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. MARIA GISLAINE SANTOS LEITE. | Visualizar |
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099-2024
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10/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE DE SERVIDOR | Visualizar |
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100-2024
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31/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. EDJAILTON NUNES CALADO JÚNIOR. | Visualizar |
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101-2024
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18/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA PARA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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102-2024
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20/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. GABRIELLY VASCONCELOS FOERSTER LUNA. | Visualizar |
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103-2024
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20/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. LÍVIA MARIA SILVA GALVÃO. | Visualizar |
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001-2023
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12/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DA PORTARIA Nº 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Visualizar |
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002-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA PROCESSAR E JULGAR OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002-2023
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10/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | REGULAMENTA OS PRAZOS E DESCONTOS PARA O IPTU E PARA A TMRS 2023, BEM COMO O REQUERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DE IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. | Visualizar |
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003-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004-2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDÊNCIA DE SERVIDOR. | Visualizar |
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005-2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. HERALDO CARVALHO CAVALCANTI SILVA. | Visualizar |
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006-2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. HERALDO CARVALHO CAVALCANTI SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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007-2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. RÔMULA KATALINE BEZERRA AQUINO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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008-2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. FERNANDA ALMEIDA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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009-2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DA SERVIDORA ANDRÉA GUEIROS DE FREITAS HIRCHLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010-2023
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09/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR INTERINAMENTE O SERVIDOR MARIO JACKSON PEREIRA BEZERRA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ. | Visualizar |
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011-2023
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31/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. ADILÂNIA CORDEIRO DA SILVA. | Visualizar |
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012-2023
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31/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. SABRINA DE PAULA BATISTA. | Visualizar |
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013-2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. DAYANE ROCHA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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014-2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. ROSE VIVIANNA DE BRITO BEZERRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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015-2023
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03/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. MARCELA VANESSA LEITE CATOLÉ, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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016-2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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017-2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018-2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019-2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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020-2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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021-2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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022-2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001-2022
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17/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2022, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 239, DE 30 DE JANEIRO DE 1994. | Visualizar |
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003-2022
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19/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ATUALIZA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULOS, LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS VERBAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS NO EXERCiC10 FINANCEIRO DE 2022. | Visualizar |
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004-2022
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21/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAN HARÓ AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.1.0. | Visualizar |
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005-2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2021, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 239, DE 30 DE JANEIRO DE 1994. | Visualizar |
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007-2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SANHARO PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008-2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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013-2022
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28/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DOMINGOS SÁVIO MASCARENHAS LEDO. | Visualizar |
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005-2022A
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26/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA O VALOR DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 2022 BEM COMO DO REQUERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DE IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. | Visualizar |
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018-2022
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08/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI PONTO FACULTAUVO NO DIA 17.06.2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019-2022
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20/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 23.06.2022 (QUINTA-FEIRA) E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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020-2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO DE 2022. | Visualizar |
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015-2022
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10/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PEIA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSITIVI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PIANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. | Visualizar |
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021-2022
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30/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | FAZ VALER, POR CAUSA DE ERRO NA PUBLICAÇÃO, NOVO ANEXO A LEI Nº 351/2022. | Visualizar |
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023-2022
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15/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O TRABALHO NÃO PRESENCIAL NO ÂMBITO DOS ORGAOS E DAS ENTIDADES OA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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024-2022
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21/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SANHARO- PE. | Visualizar |
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026-2022
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09/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003-2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 236, DE 15 DE JULHO DE 1994. | Visualizar |
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029-2022
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24/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS DE TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARO - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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040-2022
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA O PERÍODO DE 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COMO RECESSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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036-2022
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24/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ADIA FERIADO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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035-2022
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20/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ATRIBUI FUNÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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034-2022
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14/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARO AREAS AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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025-2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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023-2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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024-2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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026-2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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027-2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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028-2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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029-2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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01/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA O VALOR DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 2024 BEM COMO DO REQUERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DE IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. | Visualizar |
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026-2024
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31/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: ANULA ATO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "JARDIM IMPERIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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031-2024
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04/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPlO DE SANHARÓ AFETADAS POR ESTIAGEM EM ZONA RURAL COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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034-2024
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06/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ALITERA O ARTIGO 5º, E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 9º DO DECRETO NO 14, DE 02 DE MAIO DE 2024. | Visualizar |
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035-2024
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19/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM FEIRAS LIVRES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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029-2024
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21/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Regimento Interno do Conselho Tributário Municipal, na forma em que dispõe e dá providências correlatas. | Visualizar |
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078-2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. DANIELA DOS SANTOS HIPÓLITO FERREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE AÇÃO DA MULHER, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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001-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA PROCESSAR E JULGAR OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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047-2022
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19/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Abrir processo administrativo REURB-S nº 02/2022, segundo os artigos 17 e 28 da Lei Federal 13.465/2017, para a regularização fundiária de interesse social do NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO PADRE NOVAL, situado em bairro de mesma denominação, na cidade de Sanharó – PE. | Visualizar |
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002-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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003-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR DAMIÃO ROMERO DA SILVA RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR EXPEDITO LUIZ DE ARAÚJO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR GEORGE DE BRITO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR JOSÉ CLAUDINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR ROBÉRIO RIBEIRO DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELATÓRIO DOS MEDICAMENTOS OFERTADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELATÓRIO DOS MEDICAMENTOS OFERTADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2022. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELATÓRIO DOS MEDICAMENTOS OFERTADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2023. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELATÓRIO DOS MEDICAMENTOS OFERTADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2024. | Visualizar |
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s/n
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16/12/2024 | Governo Digital |
Norma de Regulamentação da Lei nº 14.129/2021 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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012-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDEREM AO TERMO DE CONFERÊNCIA DA CAIXA E DEMONSTRATIVO FINANCEIRO EXISTENTE NO DIA 31/12/2021. | Visualizar |
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009-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR JOSIVAN BARBOSA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DA SERVIDORA SIMONE BEZERRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDÊNCIA DE SERVIDOR. | Visualizar |
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011-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DA SERVIDORA ANDRÉA GUEIROS DE FREITAS HIRCHLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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013-2022
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06/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. ELISSA GABRIELLE SILVA FREITAS. | Visualizar |
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014-2022
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06/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. RICARDO SANTOS DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO SOCIAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ – PE. | Visualizar |
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015-2022
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07/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR INTERINAMENTE O SERVIDOR MARIO JACKSON PEREIRA BEZERRA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ | Visualizar |
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016-2022
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07/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados ao Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, e dá outras providências | Visualizar |
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017-2022
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19/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018-2022
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21/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE SANHARÓ – COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019-2022
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Visualizar |
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020-2022
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21/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. FRANCISCO DE MEDEIROS FREITAS. | Visualizar |
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021-2022
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21/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. FERNANDA ALMEIDA DA SILVA. | Visualizar |
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022-2022
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25/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. JULIANA CALADO BEZERRA. | Visualizar |
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024-2022
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28/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SR. JUDAS TADEU BEZERRA. | Visualizar |
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025-2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DA SERVIDORA SUELI FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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026-2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. MILLANY BRUNNA SILVA ROSA DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ – PE. | Visualizar |
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027-2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. MURIEL LEITE VALENÇA. | Visualizar |
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032-2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. FRANCISCO AQUINO BEZERRA NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EMPENHO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ –PE. | Visualizar |
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028-2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. HERMOGENES MONTEIRO GALVÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ – PE. | Visualizar |
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029-2022
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09/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. SIMONE BARROS DE HOLANDA. | Visualizar |
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030-2022
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09/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. ANDRÉA MICHELINE CAVALCANTE DE ALMEIDA REIS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA – FGCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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341/2022
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14/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SANHARÓ/PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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342/2022
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24/03/2022 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO MENOR SÁLARIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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343/2022
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24/03/2022 | Legislação |
Leis | INTISTUI O PROGRAMA DE RECUPEÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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344/2022
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24/03/2022 | Legislação |
Leis | CONCEDE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DEFINIDO PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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345/2022
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26/04/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI O CADASTRO DE PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE SANHARÓ (CPC), DISCIPLINA AS HIPÓTESES DE INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA SALVAGUARDA A DIGNIDADE DOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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346/2022
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26/04/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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347/2022
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17/05/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A AUTRIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO. | Visualizar |
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348/2022
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17/05/2022 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PERNANBUCO REALIZAR RATEIO DO SALDO REMANESCENTE E FIRMA ACORDO NO PROCESSO JUDICIAL NÚMERO 0000385- 79.2020.8.17.3240, QUE TRAMITA NO JUIZO DA VARA DA COMARGA DE SANHARÓ - PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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349/2022
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17/05/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO. | Visualizar |
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350/2022
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15/06/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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351/2022
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21/06/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 154/2013 DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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352/2022
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21/07/2022 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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353/2022
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05/09/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM TODO EVENTO PÚBLICO, GRATUITO OU ONEROSO, EM TEATROS, ÁREAS DE SHOWS, PALESTRAS E LUGARES AFINS, BEM COMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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354/2022
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05/09/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. | Visualizar |
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355/2022
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05/09/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE ACERCA DOS SERVIÇOS DE UTILIDADES PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL - TAXI E FIXA NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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356/2022
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05/09/2022 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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357/2022
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05/09/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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358/2022
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05/09/2022 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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359/2022
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13/09/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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360/2022
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19/09/2022 | Legislação |
Leis | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SNHARÓ, ESTABELECE A POLITICA MUNICÍPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICÍPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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361/2022
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06/10/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO E O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR (A) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICÍPAL DE ENSINO DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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362/2022
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06/10/2022 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL. | Visualizar |
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363/2022
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22/11/2022 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Visualizar |
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364/2022
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29/10/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO SALDO DE DOTAÇÕES INSUFICIENTES, AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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365/2022
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05/12/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 (PLANO PLURIANUAL DE REVISÃO DE 2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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366/2022
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26/12/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO E A POLITICA FISCAL RELACIONADA AO IPTU. | Visualizar |
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367/2022
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26/12/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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319/2021
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05/04/2021 | Legislação |
Leis | RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FISICAS E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SANHARÓ EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS. | Visualizar |
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320/2021
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05/04/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO ANÁLIA MARIA DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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321/2021
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05/04/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ. | Visualizar |
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322/2021
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18/05/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA E VALOR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | Visualizar |
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323/2021
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30/06/2021 | Legislação |
Leis | EMENTA: FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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324/2021
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30/06/2021 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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325/2021
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30/06/2021 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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326/2021
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06/07/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PGAMENTO POR PRÊMIO INCENTIVO PREVINE BRASIL DE SANHARÓ, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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327/2021
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07/07/2021 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO. | Visualizar |
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328/2021
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14/09/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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329/2021
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22/09/2021 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA. | Visualizar |
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330/2021
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22/09/2021 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR, EM LUGAR VISIVEL A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS DO HOSPITAL E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESCALA DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, BEM COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DA MESMA NO SITE DA PREFEITURA. | Visualizar |
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331/2021
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22/09/2021 | Legislação |
Leis | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO FUNDÃO. | Visualizar |
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332/2021
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21/10/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE JENIPAPO. | Visualizar |
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333/2021
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04/11/2021 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Visualizar |
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334/2021
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10/11/2021 | Legislação |
Leis | DECLARA COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, O GRUPO DE BACARMATEIROS E COQUISTAS, FESTA, CULTURA E TRADIÇÃO DO SITIO BARRIGUDA. | Visualizar |
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335/2021
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24/11/2021 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICÍPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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033-2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. ÉRICKA LOHANNE BEZERRA DA COSTA SIMÕES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE PESSOAL, DO SISTEMA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ – PE. | Visualizar |
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034-2022
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25/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | REVOGA PORTARIA Nº 181 DE, 01 DE JULHO DE 2021. | Visualizar |
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035-2022
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25/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | REVOGA PORTARIA Nº 204 DE, 29 DE JULHO DE 2021. | Visualizar |
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036-2022
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25/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | REVOGA PORTARIA Nº 222 DE, 27 DE AGOSTO DE 2021. | Visualizar |
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037-2022
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25/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | REVOGA PORTARIA Nº 233 DE, 05 DE OUTUBRO DE 2021. | Visualizar |
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038-2022
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25/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | REVOGA PORTARIA Nº 243 DE, 03 DE DEZEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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039-2022
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25/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | REVOGA PORTARIA Nº 024 DE, 28 DE JANEIRO DE 2022. | Visualizar |
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040-2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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041-2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. MILLANY BRUNNA SILVA ROSA DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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042-2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. LARISSA FERNANDA REGO BARROS DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ – PE. | Visualizar |
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043-2022
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07/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. EDJAILTON NUNES CALADO JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ – PE. | Visualizar |
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044-2022
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11/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Abrir processo administrativo REURB-S nº 01/2022, segundo os artigos 17 e 28 da Lei Federal 13.465/2017, para a regularização fundiária de interesse social do NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO situado na Rua Manoel Amâncio da Silva, bairro Ceci Aquino Caraciolo, cidade de Sanharó – PE. | Visualizar |
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045-2022
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13/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERA A PORTARIA Nº 148/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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046-2022
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20/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. MARIA ROSIMERE DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ – PE. | Visualizar |
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048-2022
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24/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder pensão por morte, a contar do dia 24 de maio de 2022 a RAFAEL FRANCISCO DA SILVA, beneficiário da ex-segurada CÍCERA MARIA DA SILVA que ocupou o cargo de Servente, de acordo com o Anexo XI da Lei Municipal nº 10/2005, matrícula nº 7004, falecida em 16 de maio de 2022 nos termos do Art. 40. Inciso VII da Constituição Federal/88. | Visualizar |
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049-2022
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25/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ – PE. | Visualizar |
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050-2022
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26/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS COMO ORDENADORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ – PE. | Visualizar |
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052-2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. LUCIA MARIA ACIOLI GALVÃO. | Visualizar |
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053-2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. ÉRICKA LOHANNE BEZERRA DA COSTA SIMÕES. | Visualizar |
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054-2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. EDUARDO DA SILVA PEREIRA. | Visualizar |
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055-2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. ALANE EMANUELA LEITE CALADO. | Visualizar |
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056-2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. GUSTAVO GUIMARÃES LEITE. | Visualizar |
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057-2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. FRANCISCO AQUINO BEZERRA NETO. | Visualizar |
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058-2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. EDJAILTON NUNES CALADO JÚNIOR. | Visualizar |
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059-2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. JOSÉ ERANDIR BATISTA DA SILVA. | Visualizar |
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060-2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. JOSÉ JUDAS TADEU BEZERRA. | Visualizar |
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123-2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. LÚCIA MARIA ACIOLI GALVÃO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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120-2022
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31/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. WILKE DE ARAÚJO AQUINO VICTOR. | Visualizar |
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122-2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. WILKE DE ARAÚJO AQUINO VICTOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DA UNIDADE MISTA JOÃO XXIII, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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121-2022
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31/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. LUCIA MARIA ACIOLI GALVÃO. | Visualizar |
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124-2022
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03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | INICIA PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR E NOMEIA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO A DE SANHARÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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125-2022
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11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – PAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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126-2022
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18/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | REVOGA A PORTARIA Nº 125, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. | Visualizar |
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127-2022
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21/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2023 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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128-2022
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23/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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061-2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. IVONE BORGES DE FREITAS. | Visualizar |
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062-2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. MARIA ROSIMERE DA SILVA. | Visualizar |
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063-2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. LÚCIA MARIA ACIOLI GALVÃO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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064-2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. ÉRICKA LOHANNE BEZERRA DA COSTA SIMÕES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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065-2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. VITOR HUGO BEZERRA DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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066-2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. EDUARDO DA SILVA PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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067-2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERNANDES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS, DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE | Visualizar |
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068-2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. WILK LEITE DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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069-2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. ALANE EMANUELA LEITE CALADO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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070-2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. GUSTAVO CAVALCANTI DE ASSIS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS, DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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071-2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. GUSTAVO GUIMARÃES LEITE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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116-2022
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10/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. DANILA PAULA DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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115-2022
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07/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. THAYSE EMANUELA MONTEIRO DE SOUZA. | Visualizar |
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117-2022
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18/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR INTERINAMENTE O SERVIDOR MARIO JACKSON PEREIRA BEZERRA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ. | Visualizar |
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118-2022
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20/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – PAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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119-2022
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26/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. EDMILSON DA SILVA ALVES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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112-2022
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14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. RAQUEL BARBOSA DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR CREAS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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113-2022
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15/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. ROSÁRIA DE FÁTIMA DE FREITAS GOUVEIA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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114-2022
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07/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. SABRINA DE PAULA BATISTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE IMÓVEIS E BENS DURÁVEIS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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073-2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. AMARILDO BEZERRA LEITE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CAPTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECURSOS RURAIS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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072-2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. AMARILDO BEZERRA LEITE. | Visualizar |
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074-2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. FRANCISCO AQUINO BEZERRA NETO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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075-2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. EDJAILTON NUNES CALADO JÚNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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076-2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. GEANE DA SILVA SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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077-2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. ELISSA GABRIELLE SILVA FREITAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR PROGRAMA CRAS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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078-2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. DANIELA DOS SANTOS HIPÓLITO FERREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE AÇÃO DA MULHER, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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079-2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. MAYANA KELLY BARBOSA DE ALMEIDA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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080-2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. JOSÉ ERANDIR BATISTA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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082-2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. JUDAS TADEU BEZERRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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081-2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. LEANDRO RAFAEL SILVA CINTRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SUPRIMENTOS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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083-2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. RICARDO LINS ALVES NETO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E ENGENHARIA, DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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084-2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. CÁTIA REJANE DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CONTROLE DE EXPEDIENTE, DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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085-2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. ALICE GOMES ARAÚJO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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086-2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. LARISSA VILLANY DE ARAÚJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE FISCAL, DO SISTEMA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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087-2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. FERNANDO MUNIZ DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MÉDICO, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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088-2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. EDUARDO MANOEL SOUZA DA SILVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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089-2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. JOSEMI BEZERRA AQUINO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTES, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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090-2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. KALINE BATISTA CALADO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE REGISTROS DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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091-2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. HELENO ALVES DA SILVA JÚNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CONTROLE SUS CNES, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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092-2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. MARIA ROSIMERE DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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093-2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. SIDNEY DUDA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DOS SETORES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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094-2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. MARÍLIA VIVIANE LEITE CATOLÉ, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PROGRAMA SAMU, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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095-2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. CRISTIANE MARIA DE SIQUEIRA RODRIGUES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PNI, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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096-2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. THÚLIO RAFFAEL BEZERRA TORRES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PROGRAMA SAD, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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097-2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. IVANILDO LEITE BERNARDO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE | Visualizar |
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098-2022
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19/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. VICTOR WESLEY ALMEIDA SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR PETI, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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099-2022
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21/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE SANHARÓ – COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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100-2022
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25/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. KIARA MAIAN LOPES SPÍNOLA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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101-2022
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04/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. HELENO ALVES DA SILVA JÚNIOR. | Visualizar |
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102-2022
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04/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. WILKA GABRIELA BATISTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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103-2022
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11/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. RICARDO LINS ALVES NETO. | Visualizar |
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104-2022
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11/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. WILLIAMS DIDIER VICTOR. | Visualizar |
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105-2022
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11/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. RICARDO LINS ALVES NETO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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106-2022
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11/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. WILLIAMS DIDIER VICTOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E ENGENHARIA, DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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107-2022
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12/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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108-2022
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29/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. KYLDYANNY DE CARVALHO SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS AMBIENTAIS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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109-2022
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31/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. CRISTIANE MARIA DE SIQUEIRA RODRIGUES. | Visualizar |
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110-2022
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14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. NILMA BARBOSA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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111-2022
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14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. JEFFERSON AUGUSTO SOARES CARACIOLO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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336/2021
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30/11/2021 | Legislação |
Leis | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ - FMES. | Visualizar |
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337/2021
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30/11/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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338/2021
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06/12/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. | Visualizar |
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339/2021
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09/12/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES, DESTINADAS A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E OBRIGAÇÕES PATRONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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340/2021
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27/12/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDÍTO SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES INSUFICIENTES (FOLHAS DE PAGAMENTO DEZEMBRO, TERÇO DE FÉRIAS, MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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368/2023
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27/02/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE ATUAM NO SERVIÇO DE COLETA E VARRIÇÃO DE LIXO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | Visualizar |
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369/2023
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27/02/2023 | Legislação |
Leis | CRIA NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA COMISSIONADA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ DEFINA PELA LEI 154/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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370/2023
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27/02/2023 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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371/2023
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27/02/2023 | Legislação |
Leis | CRIA O CARGO DE "ACESSOR PARLAMENTAR II" NO AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMERA MUNICIPAL DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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372/2023
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27/02/2023 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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373/2023
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13/03/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA MUNICÍPAL DE AGENTES DA CIDADANIA - PMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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374/2023
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13/03/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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375/2023
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17/03/2023 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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376/2023
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17/03/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DESCONTO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO INTERVIVOS -ITBI- AOS IMOVEIS INCLUIDOS NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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377/2023
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30/03/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL POPULAR DA SAÚDE, EM SANHARÓ - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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378/2023
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30/03/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. | Visualizar |
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379/2023
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30/03/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. | Visualizar |
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380/2023
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30/03/2023 | Legislação |
Leis | CONCEDE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DEFINIDO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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381/2023
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30/03/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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382/2023
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13/04/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIALDOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SANHARÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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383/2023
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17/04/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE "NOVEMBRO ROXO" NO CALENDÁRIO POPULAR DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COMO O MÊS DE CONCIÊNTIZAÇÃO SOBRE A PREMATURIDADE. | Visualizar |
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384/2023
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17/04/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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385/2023
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17/04/2023 | Legislação |
Leis | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANHAROENSE TÊNIS DE MESA. | Visualizar |
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386/2023
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30/05/2023 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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387/2023
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30/05/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. | Visualizar |
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388/2023
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09/06/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. | Visualizar |
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389/2023
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16/06/2023 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA AFIXAÇÃO DO PISO SALÁRIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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390/2023
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07/07/2023 | Legislação |
Leis | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 361, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO E O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANHARÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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391/2023
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21/08/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. | Visualizar |
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392/2023
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21/08/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO DEUS É FIEL. | Visualizar |
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393/2023
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21/08/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. | Visualizar |
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394/2023
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21/08/2023 | Legislação |
Leis | DENOMINA A COZINHA COMUNITÁRIA DE SANHARÓ COMO "COZINHA COMUNITÁRIA LUIZ LEONAN TENÓRIO DE BRITO". | Visualizar |
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395/2023
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21/08/2023 | Legislação |
Leis | DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. | Visualizar |
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396/2023
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21/08/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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397/2023
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21/08/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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398/2023
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28/08/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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399/2023
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06/09/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPSSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMNEDA CONSTITUCIONAL 127/2022. | Visualizar |
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400/2023
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26/10/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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401/2023
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01/11/2023 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI 371, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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402/2023
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09/11/2023 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | Visualizar |
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403/2023
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29/11/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 A 2025, PARA O PERÍODO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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404/2023
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08/12/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE SLADO DE DOTAÇÃO INSUFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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405/2023
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15/12/2023 | Legislação |
Leis | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE SANHARÓ,ESTADO DE PERNAMBUCO, DOS SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMENTOS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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406/2023
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15/12/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO DEUS É FIEL. | Visualizar |
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407/2023
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15/12/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. | Visualizar |
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408/2023
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15/12/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. | Visualizar |
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409/2023
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15/12/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. | Visualizar |
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410/2023
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO. | Visualizar |
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411/2023
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO. | Visualizar |
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031-2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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032-2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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030-2022
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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033-2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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034-2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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035-2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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036-2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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037-2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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038-2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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039-2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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040-2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. CLEICIANE DOS SANTOS SILVA JULIÃO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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041-2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. SIDNEY DUDA DA SILVA. | Visualizar |
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042-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. ALINE LEITE TAVARES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GESTÃO EDUCACIONAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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043-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. CARMEM MARIA LEITE DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GESTÃO EDUCACIONAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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044-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. FLÁVIA GUADALUPE LEDO FOERSTER, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GESTÃO EDUCACIONAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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045-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. JULLYANNA KARYNE DE MELO LUCENA PATRIOTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GESTÃO EDUCACIONAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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046-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. LILIAN SABRINA MUNIZ DE ALMEIDA SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GESTÃO EDUCACIONAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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047-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. MARIA ELIZONEIDE DA SILVA ALMEIDA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GESTÃO EDUCACIONAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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048-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. MARIA GILIANE DE ALMEIDA BATISTA GOMES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GESTÃO EDUCACIONAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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049-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. MARIA GORETTE CALADO BEZERRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GESTÃO EDUCACIONAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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050-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. FLÁVIO ALMEIDA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GESTÃO EDUCACIONAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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051-2023
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09/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. MEIRE SAMARA LEITE FERREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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052-2023
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13/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. VICTOR ROGÉRIO LEITE. | Visualizar |
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053-2023
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13/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. VICTOR ROGÉRIO LEITE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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054-2023
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13/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. JOSÉ NORMANDO DE BRITO BEZERRA, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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055-2023
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13/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA OS ABAIXO INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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056-2023
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13/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA GESTOR DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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057-2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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058-2023
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22/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUI MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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059-2023
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22/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUI MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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060-2023
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24/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ. | Visualizar |
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061-2023
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29/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2023 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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061-2023
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29/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2023 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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062-2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE AO SR. SIDNEY DUDA DA SILVA, GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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063-2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, PARA APURAÇÃO DE FALTA DE SERVIDORA. | Visualizar |
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064-2023
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05/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE SANHARÓ – COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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065-2023
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12/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA PROCESSAR E JULGAR OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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066-2023
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17/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA O BIÊNIO 2023 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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067-2023
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19/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERA A PORTARIA Nº 061/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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068-2023
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20/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. MARIA ERENI RIBEIRO DO CARMO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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069-2023
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20/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. DANIELA CAVALCANTE DE OLIVEIRA FREITAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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070-2023
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20/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. MARIA BETÂNIA DOS SANTOS MELO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GESTÃO EDUCACIONAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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071-2023
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04/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. LEANDRO RAFAEL SILVA CINTRA. | Visualizar |
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072-2023
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15/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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073-2023
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19/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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074-2023
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25/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DÁ POSSE AOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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075-2023
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16/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. LÍVIA MARIA SILVA GALVÃO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PNI, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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076-2023
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21/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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077-2023
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21/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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078-2023
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21/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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079-2023
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21/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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080-2023
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21/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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081-2023
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21/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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082-2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. WASHINGTON ROCHA MENDES. | Visualizar |
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146-2023
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31/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. WILKE DE ARAÚJO AQUINO VICTOR. | Visualizar |
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148-2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. THAYSE EMANUELA MONTEIRO DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DA UNIDADE MISTA JOÃO XXIII, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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147-2023
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31/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. MÁRIO JACKSON PEREIRA BEZERRA. | Visualizar |
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149-2023
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17/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. SARA KATIANA VIEIRA DA SILVA. | Visualizar |
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150-2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SERVIDOR MARIO JACKSON PEREIRA BEZERRA PARA SUPLÊNCIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ. | Visualizar |
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151-2023
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07/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. MESSIAS ANTONIO BEZERRA DA SILVA. | Visualizar |
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152-2023
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21/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE SANHARÓ – COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001-2023
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10/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR JOSÉ GILSON CINTRA MELO PARA APURAR EVENTUAL FALTA GRAVE COMETIDA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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083-2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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084-2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SR. WASHINGTON ROCHA MENDES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FOMENTO A CULTURA, DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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085-2023
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05/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR DAMIÃO ROMERO DA SILVA RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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086-2023
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05/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR EXPEDITO LUIZ DE ARAÚJO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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087-2023
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05/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR GEORGE DE BRITO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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088-2023
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05/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR JOSÉ CLAUDINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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089-2023
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05/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR JOSIVAN BARBOSA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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090-2023
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05/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR ROBÉRIO RIBEIRO DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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091-2023
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05/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DA SERVIDORA SIMONE BEZERRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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092-2023
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06/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. THÚLIO RAFFAEL BEZERRA TORRES. | Visualizar |
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093-2023
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12/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANHARÓ/PE | Visualizar |
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094-2023
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12/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. MARIA LUCINEIDE DE FREITAS MELO. | Visualizar |
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095-2023
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12/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. MARIA LUCINEIDE DE FREITAS MELO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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096-2023
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20/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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097-2023
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20/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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098-2023
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20/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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099-2023
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20/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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100-2023
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20/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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101-2023
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20/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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102-2023
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20/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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103-2023
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20/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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104-2023
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20/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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105-2023
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20/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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106-2023
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20/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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107-2023
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21/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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108-2023
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21/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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109-2023
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25/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. NELSON FERNANDES BEZERRA NETO. | Visualizar |
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110-2023
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31/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. KALINE BATISTA CALADO. | Visualizar |
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111-2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. JOSÉ BARBOSA DA SILVA JÚNIOR. | Visualizar |
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112-2023
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02/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR INTERINAMENTE A SERVIDORA TERESA MARIA LOPES DE BRITO PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO, QUE AUXILIARÁ O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E O PREGOEIRO, NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. | Visualizar |
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113-2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE APOSENTADORIA A MARCOS CÍCERO DA SILVA LEAL. | Visualizar |
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114-2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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115-2023
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14/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. AURELIANE CADENGUE GALINDO. | Visualizar |
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116-2023
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21/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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117-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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118-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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119-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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120-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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122-2023
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24/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AMARO SOARES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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123-2023
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24/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AMARO SOARES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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124-2023
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24/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MADELON FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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124-2023
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24/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MADELON FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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125-2023
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24/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ALICE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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126-2023
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24/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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127-2023
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24/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NILZA LEITE AVELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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128-2023
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24/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BEZERRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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129-2023
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24/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARGARIDA AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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130-2023
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24/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE HERALDO CORDEIRO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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131-2023
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31/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. JUCIONE CALADO BATISTA TAVARES. | Visualizar |
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132-2023
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31/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. MARIA LUCINEIDE PEDRO DOS SANTOS. | Visualizar |
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133-2023
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31/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A SRA. MARIA LUCINEIDE DE FREITAS MELO. | Visualizar |
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134-2023
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31/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | REVOGA PORTARIA Nº 120 DE, 01 DE FEVEREIRO DE 2021. | Visualizar |
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135-2023
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13/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA INSPETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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136-2023
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15/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | REVOGA PORTARIA Nº 114 DE, 09 DE AGOSTO DE 2023. | Visualizar |
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137-2023
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15/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A SRA. LAÍSA GABRIELA BARBOSA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE APOIO ÀS AÇÕES DE CIDADANIA, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. | Visualizar |
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138-2023
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21/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE PARA O BIÊNIO 2023 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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139-2023
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21/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A LCP Nº 195/2022. | Visualizar |
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140-2023
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22/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DA SERVIDORA NATÁLIA FERNANDA CORDEIRO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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141-2023
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22/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DA SERVIDORA CLEMECIANE GOUVEIA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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142-2023
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25/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDÊNCIA DE SERVIDOR. | Visualizar |
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143-2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SR. MÁRIO JACKSON PEREIRA BEZERRA. | Visualizar |
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144-2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA OS AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO PARA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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145-2023
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24/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2023 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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453/2024
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20/12/2024 | Legislação |
Leis | CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DEFINIDA PELA LEI Nº 154/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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452/2024
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20/12/2024 | Legislação |
Leis | ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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451/2024
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20/12/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANHARÓ - PE, ESTABELECE ADEQUAÇÕES À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONFORME AS LEIS FEDERAIS N° 8.069/90 E LEI 12.696/2012, REVOGA A LEI N° 273 DE 13 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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450/2024
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11/12/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSAS NO BAIRRO ESPLENDOR. | Visualizar |
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449/2024
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11/12/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DOS BAIRROS SANTA CLARA E ESPLENDOR. | Visualizar |
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448/2024
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11/12/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS. | Visualizar |
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447/2024
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04/12/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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446/2024
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25/11/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. | Visualizar |
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445/2024
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25/11/2024 | Legislação |
Leis | CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ – LOTESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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442/2024
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01/11/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, REVOGANDO-SE AS LEIS Nº 326, D 06 DE JULHO DE 2021, Nº 417, DE 04 DE MARÇO DE 2024 E A Nº 422, DE 11 DE ABRIL DE 2024.” | Visualizar |
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441/2024
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22/10/2024 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV PELO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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439/2024
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29/08/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA O ARTIGO 2º, INCISOS I E II, DA LEI MUNICIPAL Nº 259, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. | Visualizar |
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438/2024
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21/08/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS. | Visualizar |
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437/2024
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21/08/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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436/2024
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21/08/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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435/2024
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12/08/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. | Visualizar |
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434/2024
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12/08/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO PADRE NOVAL. | Visualizar |
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433/2024
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16/07/2024 | Legislação |
Leis | “DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Visualizar |
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432/2024
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16/07/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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431/2024
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01/07/2024 | Legislação |
Leis | DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS). | Visualizar |
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430/2024
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13/06/2024 | Legislação |
Leis | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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429/2024
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13/06/2024 | Legislação |
Leis | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANHARÓ/PE, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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428/2024
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12/06/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO SERAFIM NUNES CORREIA. | Visualizar |
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427/2024
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07/06/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI A EDUCAÇÃO INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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426/2024
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25/04/2024 | Legislação |
Leis | “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Visualizar |
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425/2024
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19/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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424/2024
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19/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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423/2024
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15/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PE. | Visualizar |
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422/2024
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11/04/2024 | Legislação |
Leis | CRIA, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 960, DE 28 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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421/2024
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27/03/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA VALORES DE ALGUNS DOS VENCIMENTOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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420/2024
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26/03/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. | Visualizar |
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419/2024
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21/03/2024 | Legislação |
Leis | CONCEDE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DEFINIDO PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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418/20224
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04/03/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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417/2024
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04/03/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 326 DE 06 DE JULHO DE 2021. | Visualizar |
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416/2024
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22/02/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. | Visualizar |
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415/2024
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22/02/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. | Visualizar |
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414/2024
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22/02/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. | Visualizar |
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413/2024
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08/02/2024 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.061 DE 17 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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412/2024
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08/02/2024 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
