Objeto:
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Nº: 00008/2026. AGC. Dispensa Nº DV00005/2026. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, CONTEMPLANDO OS ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, PROJETOS E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À DEFINIÇÃO DA SOLUÇÃO DE ENGENHARIA E AO ADEQUADO PLANEJAMENTO DA FUTURA EXECUÇÃO DAS OBRAS. A Prefeitura Municipal de Sanharó manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, CONTEMPLANDO OS ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, PROJETOS E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À DEFINIÇÃO DA SOLUÇÃO DE ENGENHARIA E AO ADEQUADO PLANEJAMENTO DA FUTURA EXECUÇÃO DAS OBRAS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Major Sátiro, 219 - Centro - Sanharó - PE, ou acessando: https://sanharo.pe.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 30 de Janeiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@sanharo.pe.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Sanharó, 26/01/2026.
Chirle Márcia Martins Lima.
Agente de Contratação.
