Objeto:
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Nº: 00009/2026. AGC. Dispensa Nº DV00006/2026. Compra. Aquisição de materiais elétricos, eletrodutos, cabos, disjuntores, caixas, conexões e demais acessórios, necessários à adequação das instalações elétricas e à instalação segura e regular de aparelhos de ar–condicionado nas unidades de ensino da rede pública municipal do Município de Sanharó. O Fundo Municipal de Educação de Sanharó manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de materiais elétricos, eletrodutos, cabos, disjuntores, caixas, conexões e demais acessórios, necessários à adequação das instalações elétricas e à instalação segura e regular de aparelhos de ar–condicionado nas unidades de ensino da rede pública municipal do Município de Sanharó. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Major Sátiro, 171 - Centro - Sanharó - PE, ou acessando: https://www.sanharo.pe.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de Fevereiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@sanharo.pe.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Sanharó, 06/02/2026.
Chirle Márcia Martins Lima.
Agente de Contratação
