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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2024

Federal

MENDONÇA FILHO

Deputado(a) Federal

Câmara Federal

UNIãO BRAS

202432990002

Emenda Individual

20243299000

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ

CNPJ: 11.044.906/0012-4

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ E DISTRITOS

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Urbanismo

7063110 – TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO – EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência Especial

R$ 300.000,00

R$ 291.611,65

Ciclo Orçamentário

R$ 291.611,95

R$ 291.611,95

R$ 291.611,95

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

2548

575858448-3

Conta Corrente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Processo de Licitação

PROCESSO 34/2024/2024

Acessar Processo de Contratação

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Parcialmente executada

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 300.000,00

1

31/12/2024

Data do repasse Valor do repasse (R$)
31/12/2024 300.000,00

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

2

0

2

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 28.101.039/0001-14 • AGF ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
Pessoa Jurídica 07.353.785/0001-25 CONSTRUTORA INHUMAS LTDA

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
11/04/2025 2025NE0000881 28.101.039/0001-14
AGF ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA ESTIMATIVO REFERENTE AO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO:A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM PEDRAS GRANITICAS, NO SITIO SÃO JOÃO, DO MUNICIPIO DE SANHARÓ/PE. CONFORME APOSTILAMENTO E CNO.90.023.96859/71. R$ 181.862,57 R$ 226.872,02 R$ 226.872,02

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
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