PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

A Secretaria de Planejamento e Gestão tem por finalidade proceder estudos, formular, coordenar e executar o planejamento municipal de curto e médio prazo, através da elaboração, juntamente com a população e sociedade civil organizada, de ferramentas tais como Plano Diretor, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária. Deve também promover encontros periódicos entre a população e a Administração Municipal para apresentação de resultados e definição de metas. À Secretaria Planejamento e Gestão compete a: I – elaboração, coordenação e execução do Plano de Desenvolvimento do Município de Sanharó; II – elaboração e execução dos Projetos Especiais a serem implementados pelo Governo Municipal, através da indicação popular; III – captação de recursos junto a outras esferas de governo, em nível estadual e federal; IV – captação de recursos junto a entidades internacionais, instituições financeiras, empresas e outras afins que visem financiar projetos e programas de relevância para o município; V – elaboração e controle sobre as pecas orçamentárias, a saber, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentarias e Orçamento Anual; VI – coordenação da Ação Governamental visando articular e ordenar as diversas iniciativas dos demais órgãos da administração, garantindo a transversalidade e unidade dos projetos e programas a serem implantados e executados pela Prefeitura Municipal; VII – elaboração do Plano Diretor do Município e controle sobre os demais instrumentos de ordenamento urbano; VIII – o desempenho de outras competências afins.