Publicado em: 19/03/2024
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Nº: 00006/2024. AGC. Dispensa Nº DV00005/2024. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANHARÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O Fundo Municipal de Educação de Sanharó manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANHARÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Major Sátiro, 171 - Centro - Sanharó - PE, ou acessando: https://www.sanharo.pe.gov.br. Telefone: (..) ... O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de Março de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@sanharo.pe.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado
Prefeitura Municipal de Sanharó, 19 de Março de 2024.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
CHIRLE MARCIA MARTINS LIMA