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SANHARO - PE

Leis

Legislação

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 11/02/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
308-2020
30/06/2020

Legislação

Leis Dispõe, em caráter excepcional, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes aos empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Sanharó-PE, em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
303-2020
30/04/2020

Legislação

Leis Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
253-1995
30/11/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Fundo municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
191-1991
21/03/1991

Legislação

Leis Institui o fundo municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
397-2023
21/08/2023

Legislação

Leis Autorizo o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
440-2024
29/08/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O EXERcic10 FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
444-2024
18/11/2024

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPIO DE SANHARO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Visualizar
443-2024
06/11/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 (PLANO PLURIANUAL DE REVISÃO 2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Visualizar
001-2005
08/03/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Cria cargos de Pessoal Permanente do Município de Sanharó - PE e dá outras Providências. Visualizar
029-2024
21/08/2024

Legislação

Leis Aprova o Regimento Interno do Conselho Tributário Municipal, na forma em que dispõe e dá providências correlatas. Visualizar
031-2024
04/09/2024

Legislação

Leis DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ AFETADAS POR ESTIAGEM EM ZONA RURAL COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
034-2024
06/09/2024

Legislação

Leis ALTERA O ARTIGO 5º, E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 14, DE 02 DE MAIO DE 2024. Visualizar
035-2024
19/09/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM FEIRAS LIVRES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
011-2024
25/03/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, (CGCRCP) de Sanharó — PE e dá outras providências. Visualizar
026-2024
31/07/2024

Legislação

Leis ANULA ATO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "JARDIM IMPERIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
015-2024
02/05/2024

Legislação

Leis CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CAMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Visualizar
013-2024
05/04/2024

Legislação

Leis REGULAMENTA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
012-2024
01/04/0224

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
014-2024
02/05/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANHARÓ DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. Visualizar
010-2021
10/02/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
011-2021
01/02/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
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