Legislação
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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308-2020
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30/06/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe, em caráter excepcional, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes aos empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Sanharó-PE, em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
303-2020
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30/04/2020 | Legislação |
Leis | Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
253-1995
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30/11/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Fundo municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
191-1991
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21/03/1991 | Legislação |
Leis | Institui o fundo municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
397-2023
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21/08/2023 | Legislação |
Leis | Autorizo o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
440-2024
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29/08/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O EXERcic10 FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
444-2024
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18/11/2024 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPIO DE SANHARO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Visualizar |
443-2024
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06/11/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 (PLANO PLURIANUAL DE REVISÃO 2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | Visualizar |
001-2005
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08/03/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Cria cargos de Pessoal Permanente do Município de Sanharó - PE e dá outras Providências. | Visualizar |
029-2024
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21/08/2024 | Legislação |
Leis | Aprova o Regimento Interno do Conselho Tributário Municipal, na forma em que dispõe e dá providências correlatas. | Visualizar |
031-2024
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04/09/2024 | Legislação |
Leis | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ AFETADAS POR ESTIAGEM EM ZONA RURAL COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
034-2024
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06/09/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA O ARTIGO 5º, E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 14, DE 02 DE MAIO DE 2024. | Visualizar |
035-2024
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19/09/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM FEIRAS LIVRES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
011-2024
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25/03/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, (CGCRCP) de Sanharó — PE e dá outras providências. | Visualizar |
026-2024
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31/07/2024 | Legislação |
Leis | ANULA ATO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "JARDIM IMPERIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
015-2024
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02/05/2024 | Legislação |
Leis | CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CAMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | Visualizar |
013-2024
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05/04/2024 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
012-2024
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01/04/0224 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
014-2024
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02/05/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANHARÓ DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. | Visualizar |
010-2021
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10/02/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
011-2021
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01/02/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |