Legislação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
308-2020
|
30/06/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe, em caráter excepcional, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes aos empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Sanharó-PE, em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
|
303-2020
|
30/04/2020 | Legislação |
Leis | Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
|
253-1995
|
30/11/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Fundo municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
|
191-1991
|
21/03/1991 | Legislação |
Leis | Institui o fundo municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
|
397-2023
|
21/08/2023 | Legislação |
Leis | Autorizo o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
|
440-2024
|
29/08/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O EXERcic10 FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
444-2024
|
18/11/2024 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPIO DE SANHARO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Visualizar |
|
443-2024
|
06/11/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 (PLANO PLURIANUAL DE REVISÃO 2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | Visualizar |
